Cidadania Italiana
- Tassi Vale
- 4 de fev. de 2020
- 4 min de leitura
Atualizado: 9 de set. de 2021
Oii queridos!!
Muita gente estava me perguntando como está sendo meu processo para obter a cidadania italiana. Então como eu pesquisei bastante e realizei todo o processo, decidi parar e escrever aqui para explicar passo a passo.
É importante primeiro consultar se você tem direito a cidadania italiana. A melhor forma de saber é: procurando um profissional que vai poder te afirmar com certeza se você tem direito ou não.
Basicamente a regra é que todo aquele que for descendente de italianos pode ter direito a cidadania, mas existem algumas diferenças quanto a transmissão pelas linha materna e paterna, sendo elas:
Paterna: se a descendência for só de homens, exemplo, trisavô, bisavô, avô, pai e interessado, não há limitação quanto ao ano de nascimento dos filhos (as), ou seja, tem direito independente do ano que nasceu.
Materna: se há uma mulher na linha de transmissão, seja no início ou no meio desta linha de descendência, esta mulher só poderá transmitir a cidadania para os filhos (as) se tiver nascidos após 01/01/1948. Antes dessa data a Itália era reino e só o homem era considerado cidadão, sendo assim ele era o responsável por transmitir a cidadania e a nacionalidade italiana para os seus filhos (as).
Depois que você tem a certeza que tem direito à cidadania italiana, existem duas formas de se obter a cidadania:
1- Indo até a Itália
Esse é o processo é o mais rápido, algumas pessoas conseguem a cidadania em dois ou três meses. Se você mora na Itália, esse é o processo ideal para você.
Porém, se você mora no Brasil, o processo fica bem caro (custa em torno $10 mil euros por pessoa). O valor é mais caro, pois você tem que incluir os valores das taxas, custo de passagem, moradia e alimentação (tudo em euro) durante todo o período que você estiver na Itália.
2- Fazendo o processo pelo Brasil
Envie o protocolo de requerimento da cidadania italiana ao consulado brasileiro e entre na fila. O processo no Brasil pode demorar de 6 a 12 anos. Parece muito, mas se eu tivesse dado entrada quando surgiu o interesse, eu já teria conseguido hoje pagando muito menos.
O pulo do gato é que existe uma lei italiana que diz que nenhum processo de solicitação de cidadania deve demorar mais que 730 dias. Portanto, depois de dar entrada no processo no Brasil, você pode solicitar um advogado italiano para realizar o processo judicial por você. A vantagem é que você não precisa ir para a Itália e o processo dura de 06 a 24 meses.
O advogado que está realizando o processo para mim pertence a empresa https://www.cidadaniaitalianaroma.com/
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
1- Certidão Italiana:
O documento mais difícil é a certidão de nascimento do Italiano na Itália.
Eu primeiramente, juntei todas as informações que eu tinha do Italiano do Brasil. Porém as informações eram contraditórias e imprecisas. Iniciei buscando sozinha as informações com os dados que eu tinha. Porém como eu não falo italiano e os comunes da Itália demoram bastante para responder os e-mails, eu demorei bastante e obtive pouco sucesso.
Então, contratei a empresa Encontrando Sonhos que encontrou para mim. O Nereu descobriu o comune correto da província de Caserta, apesar da data de nascimento que eu tinha estar errada. O valor da busca custa em torno de: 330 euros se for busca de documento civil ou 430 euros para busca de documento religiosos (se o seu antenato italiano nasceu antes do ano de 1871 no norte da Itália ou 1866 no centro-sul da Itália não haverá registro civil, desta forma a busca do documento é do certificato di battesimo).
2- Certidões de Nascimento, casamento e óbito em inteiro teor do italiano e dos descendentes:
Precisei emitir as certidões de inteiro teor do italiano e dos descendentes diretos na primeira etapa para conseguir mais informações sobre data e local de nascimento do antenato italiano. Porém recomendo solicitar todos os documentos apenas na última etapa, pois as certidões para o processo devem ter data inferior a um ano. Para solicitar as certidões brasileiras, basta entrar em contato com o cartório e solicitar a busca do documento. O custo do documento de inteiro teor depende do cartório e custa uma média de R$60 a R$100 por documento.
Todas as certidões devem ser traduzidas e juramentadas. Também recomendo fazer a tradução e a juramentação dos documentos apenas na última etapa, pois os documentos com mais de um ano não são aceitos pelo consulado. Para encontrar os tradutores, acesse o site de comércio do seu estado. no meu caso foi no do Comercio de São Paulo.
A tradução eu realizei com romiti.traduttore@gmail.com, que possui uma média de preço de R$140 por certidão, e que trabalha com um cartório que apostila por R$60 cada certidão. O atendimento foi muito rápido e de qualidade.
3- Certidão de Naturalização (essa somente para o italiano):
Documento que comprova que o italiano não foi naturalizado brasileiro. Deve ser gerado aqui.
4- Ficha de requerimento do Consulado Brasileiro:
Cada pessoa deve procurar o consulado que atende a jurisdição do seu estado. São seis consulados no Brasil no total. Lá tem bastante informação e possui o documento que você deve preencher, imprimir e enviar para o consulado como carta registrada com aviso de recebimento (AR). Importante: GUARDE O AR E UMA CÓPIA DO DOCUMENTO ENVIADO.
Ficha de requerimento de agendamento para o reconhecimento da cidadania italiana do consulado de São Paulo (modulo di richiesta appuntamento per il riconoscimento della cittadinanza italiana) você encontra aqui.
Consulado Italiano de São Paulo, jurisdição de São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre e Rondônia: www.conssanpaolo.esteri.it
Consulado Italiano de Curitiba, jurisdição de Santa Catarina e Paraná: www.conscuritiba.esteri.it
Consulado Italiano de Porto Alegre, jurisdição de Rio Grande do Sul: www.consportoalegre.esteri.it
Consulado Italiano do Rio de Janeiro, jurisdição de Rio de Janeiro e Espirito Santo: www.consriodejaneiro.esteri.it
Consulado Italiano de Belo Horizonte, jurisdição de Minas Gerais: www.consbelohorizonte.esteri.it
Consulado Italiano de Recife, jurisdição de Pernambuco, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe: www.consrecife.esteri.it
Embaixada Italiana de Brasília, jurisdição do Distrito Federal, Amapá, Amazonas, Goiás, Pará, Roraima e Tocantins: www.ambbrasilia.esteri.it
Essa é a minha experiência com o meu processo.
Indiquei aqui os profissionais que me ajudaram no meu processo.
Caso queira mais informações, entre em contato com eles ou com profissionais de sua confiança.
Boa sorte!!
Também entrei com o processo para a Cidadania Portuguesa que é diferente da Italiana, compartilhei o meu processo aqui no blog.
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